Parceria público-privada

Em outubro de 1998, com a aprovação da Lei Complementar 846/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, o Governo do Estado de São Paulo e o Seconci-SP assinaram o Contrato de Gestão para a administração do Hospital Geral de Itapecerica da Serra.

Inovação no modelo de gestão

O Hospital Geral de Itapecerica da Serra fez parte do primeiro grupo de hospitais paulistas sob o modelo de gestão baseado em parceria público-privada por meio de contrato de gestão com Organizações Sociais de Saúde, conforme Lei Complementar nº 846/1998. Hoje, cerca de 105 serviços estaduais são geridos por este modelo, sendo 13 deles pelo Seconci-SP, números que constatam o êxito do modelo e também da parceria da SESSP com o Seconci-SP.

O Governo do Estado de São Paulo firmou um convênio com o Seconci-SP, por meio de um contrato de gestão, para a administração do Hospital Geral de Itapecerica da Serra. Neste contrato estão previstos os orçamentos, metas, projetos especiais de ampliação, entre outros.

Esse contrato é renovado a cada cinco anos. E a cada ano, é assinado um Termo Aditivo, que tem por objetivo operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no ano vigente. Sendo mensalmente enviados relatórios em site da Secretaria de Estado da Saúde referente ao desempenho e acompanhamento das metas contratadas.

Em 2016, por meio de chamamento público, aconteceu mais uma renovação dessa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, que já perdura há 21 anos. O que ratifica que o hospital está no caminho certo para o cumprimento de sua missão de garantir a saúde e contribuir para o aprimoramento do SUS.